DECISÕES JULHO 2012

Ontem, 16/07 e hoje 17/07 foram deferidos muitos pedidos para matriculas de alunos do 3 ano do Ensino Médio regular em instituições de Ensino Supletivo. Porém em alguns casos (a minoria), as decisões são desfavoráveis e Agravos de Instrumento tem sido manejados para reverter a situação. O TJDFT tem pacificado cada vez mais o entendimento favorável aos alunos então, com máxima vênia aos juizes que entendem pela não concessão da medida, me parece uma questão de ISONOMIA e ECONOMIA PROCESSUAL a concessão. Isto porque centenas de jovens pleiteiam a mesma tutela e, quando não alcançam a liminar em primeiro grau, recorrem, com êxito na maioria expressiva dos casos. Até o julgamento do recurso existe um verdadeiro sofrimento dos familiares, pois o jovem que recorre geralmente vê muitos outros colegas já com decisões favoráveis, matriculados, realizando provas, etc e não entende porque o Poder Judiciário, em casos tão semelhantes decide de forma tão distinta, especialmente na primeira instância.
Bom, essa é minha visão como advogada que acompanha esses vestibulandos.
Aliás, me parece que essas demandas só estão no Poder Judiciário porque ainda não se conseguiu uma solução LEGAL para atender a necessidade ATUAL que está estampada cada vez mais de possibilitar aos concluintes do 3 ano a possibilidade de concliuir antecipadamente o Ensino Médio quando, aprovado em vestibular e amparado por sua família que, melhor do que ninguém, sabe da competência e maturidade desse jovem.
Penso que, até o próximo ano, a questão pode ser resolvida, evitando tudo isso novamente, mas quem fará isso? Uma questão que força política pode resolver e atender, tanto os alunos, como as próprias instituições de ensino....
De outra forma, caso a tentativa seja de dificultar ainda mais o acesso do jovem ao Ensino Superior, mais uma vez a demanda estará nas mãos do Poder Judiciário!

Alguns depoimentos de alunos:

Beatriz Lisboa: Olá Ana, fui uma das aprovadas no 2o vestibular de 2011 da UnB, mesmo estando ainda no terceiro ano do ensino médio. 

Minha mãe pediu para eu entrar em contato com você falando da minha situaçao na UnB.

Estou cursando Engenharia Ambiental e por enquanto estou vendo apenas as matérias básicas de engenharia.

O ingresso antecipado não me atrapalhou em nada.Me adaptei super rápido e bem, fiz novos amigos e peguei o ritmo da universidade.Passei em todas as matérias do primeiro semestre e com boas menções, ficando com um ira de 4,2. Inclusive sou atualmente monitora de física 1 na UnB.

Conheci muitas pessoas que entraram na mesma situação que eu, e ninguém nunca foi prejudicado.

Paula Pacheco: Meu nome é Paula e sou mãe da Alice Pacheco, que estava entre os aprovados no 2º vestibular da UnB no ano passado. Alice tinha, na ocasião, 16 anos. Completou 17 apenas em 23 de agosto, ou seja, iniciou a graduação ainda com 16 anos. A Alice foi aprovada em Engenharia Civil, um dos cursos mais concorridos da universidade. Está no segundo semestre e não tem tido problema algum na sua vida universitária. Tem tido notas excelentes, o que nos deixa muito orgulhosos, e está certa de sua escolha. É claro que ela ainda pode mudar de opinião quanto a que caminho profissional seguir, mas isso não tem nada a ver com a idade em que entrou na universidade. Outra questão que nos tranquiliza é a forma como ela se integrou ao ambiente universitário. Já fez várias amizades e não tem tido problemas de entrosamento. Tudo isso nos mostra que ela estava  pronta para a vida universitária. Não estou aqui advogando a entrada precoce na universidade. Acreditamos que tudo tem o seu tempo. O objetivo deste relato é apenas repassar a nossa história. 

Abraços,

Paula Pacheco